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Servindo Voluntariamente Cabo Verde e a Humanidade
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A Cruz Vermelha de Cabo Verde será ressarcida em pela empresa portuguesa WD2 por não cumprimento de forma adequada o contrato estabelecido no âmbito da automatização dos jogos sociais de totoloto e Jocker.
A Cruz Vermelha de Cabo Verde, por decisão do 5º juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa acaba de vencer o processo declarativo comum que decorria contra as empresas IDW - Consultoria em Serviços de Informação Lda. e de DW2 - Integração e Desenvolvimento, Lda. desde 2015 respeitante ao contrato de execução pela IDW de uma plataforma informática destinada à melhoria dos serviços de jogos de Totoloto e Joker em Cabo Verde, que passava pela conceção de sistemas de hardware e software, formação no sector de informática, importação e comercialização de equipamentos, componentes, acessórios e consumíveis informáticos, tornando o sistema no seu conjunto mais célere e automático.
No decorrer da execução do contrato e da transferida da posição contratual da IDW para a WD2, com a anuência da CVCV começou-se a verificar atrasos e múltiplos defeitos na implementação do sistema, com falhas na captura de matrizes, impossibilidade de digitalização em 2 pontos simultaneamente, impossibilidade de digitalização usando scanner Kodak i150, forçando a CVCV a recorrer ao tribunal exigindo um ressarcimento por danos causados.
Conforme o acórdão do 5º Juiz Cível da Comarca de Lisboa o que determinou a condenação da DW2 foi a tese apresentada pela IDW / DW2 referente as instruções de preenchimento e validação dos boletins de forma não convincente, visto que a IDW enquanto empresa especializada na captura de dados e digitalização de matrizes, tem por obrigação de saber qual a tecnologia a ser utilizada para conseguir o objetivo pretendido e não a CVCV enquanto instituição contratante. Continuando, a deliberação observa que a empresa contratada esteve envolvida e participou de forma direta na elaboração do “projeto de automatização”, o que lhe estorva imputar as consequências de utilização da tecnologia utilizada à CVCV pelo não cumprimento dos restantes pressupostos contratuais, no que diz respeito aos tempos e arquitetura do sistema, concebida.
Porém, os advogados da Cruz Vermelha de Cabo Verde acautelam-se chamando atenção que, enquanto o juízo não transitar em julgado, a DW2 poderá recorrer da decisão ou requerer a alteração da factualidade dada como provada com base nas gravações do julgamento. “Se isso não acontecer no prazo previsto, a CVCV pode interpelar a DW2 para o cumprimento imediato da sentença, sob pena desta instituição filantrópica avançar com uma ação executiva para a sua observância” concluiu.
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Em comemoração ao dia internacional da Cruz Vermelha Internacional e do Crescente Vermelho o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos Fonseca, enquanto presidente de honra da Cruz Vermelha de Cabo Verde, a partir de Ribeira Grande, Santo Antão endereçou ao mundo e a nação cabo-verdiana, em particular, um comunicado enaltecendo o papel dos largos milhões de voluntários espalhados pelo universo, cuja missão central é aliviar o sofrimento humano dilacerados por guerras, catástrofes naturais e por vulnerabilidades diversas.
Aproveitando a ocasião enalteceu o papel primordial que a Cruz Vermelha de Cabo Verde vem desempenhando no quadro da pandemia do novo coronavírus que tanto mal tem causado ressaltando o importantíssimo apoio prestado aos serviços de saúde durante estes tempos de pandemia e a inestimável contribuição da legião de voluntários que, em todos os cantos do país ajudam a minimizar o padecimento dos mais necessitados.
Comunicado na íntegra de Sua Excelência, senhor Presidente da República de Cabo Verde
Celebra-se hoje o Dia internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, maior organização humanitária do planeta e que reúne largos milhões de voluntários espalhados pelo mundo, cuja missão central é aliviar o sofrimento de seres humanos dilacerados por guerras, catástrofes naturais e por vulnerabilidades diversas.
O Movimento promove o respeito pela dignidade humana, em particular durante conflitos armados, através de 189 Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, unidas por sete Princípios Fundamentais, de entre os quais se destacam a Humanidade, a Independência, a Neutralidade, o Voluntariado e a Universalidade.
Não obstante a omnipresença dos voluntários da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em praticamente todos os cenários em que um ser humano sofre, a sua missão tem-se tornado mais complexa, em razão da mudança de natureza dos conflitos existentes em grande parte do globo
Desde o século XIX, os conflitos deflagram-se cada vez mais dentro dos países, travados entre forças armadas nacionais e grupos de oposição, ou entre vários grupos rivais.
Posteriormente, verificou-se, também, um aumento no número de conflitos entre comunidades motivados por identidades, que muitas vezes resultam em violência generalizada e numa grande quantidade de pessoas deslocadas.
Este quadro já de si muito complexo alterou-se, ainda mais, com a chamada “guerra contra o terror”, que veio condicionar poderosamente a ação humanitária.
Na realidade, ao assumir uma dura postura contra o que consideram grupos terroristas, os Estados, às vezes, utilizam medidas que vão além dos limites das práticas aceites segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH).
Este quadro, felizmente, não tem impedido o Movimento de continuar a honrar os seus princípios e a acudir às vítimas das guerras, das catástrofes naturais e das doenças.
A Cruz Vermelha de Cabo Verde, com os seus mais de 1500 voluntários, tem assumido de forma integral e solidária os princípios que norteiam o Movimento e, felizmente, enquanto agente da Proteção Civil, já habituou os cabo-verdianos a uma presença permanente e reconfortante em todas as situações de dificuldade que nos têm assolado.
Tanto nos contextos de doença como nas de catástrofes naturais, a bandeira da instituição que sempre congrega amparo, coragem, apoio, suporte e dignidade, é desfraldada.
Mesmo em situação de normalidade a Cruz Vermelha de Cabo Verde diz-se presente no dia-a-dia de muitas pessoas idosas e de diversas crianças através de programas socais e educativos.
Muitos doentes crónicos são amparados pela Cruz Vermelha que ainda estende a sua intervenção pelas áreas ambiental e do saneamento.
Neste dia internacional da Cruz Vermelha queria enaltecer o papel primordial que ela tem desempenhado no quadro da epidemia do novo coronavírus que tanto mal nos tem causado.
O importantíssimo apoio prestado aos serviços de saúde durante estes tempos de epidemia e a inestimável contribuição da legião de voluntários que, em todos os cantos do país, ajudam a minimizar o sofrimento dos mais necessitados, são uma eloquente mensagem de solidariedade e um reforço da certeza de que a doença será vencida.
Nas qualidades de Presidente da República e de Presidente de Honra da Cruz Vermelha de Cabo Verde, exprimo o meu profundo reconhecimento à Cruz Vermelha de Cabo Verde, muito especialmente aos seus voluntários.
JCF
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No passado 23 de agosto foi um dia de festa para a população do Porto Novo, mais precisamente da localidade de Berlim e arredores, por verem realizada um sonho há muito acalentado, pois acabava-se de inaugurar, pela Ministra da Família e Inclusão Social, Dra. Marise Rozabal, Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, Dr. Aníbal Fonseca e o membro do Conselho Superior da Cruz Vermelha de Cabo Verde (CVCV), Sr. José Candeias, em representação ao Presidente dessa instituição humanitária que não pode estar presente, por problemas de transporte, o Centro de dia de Berlim.
O empreendimento ora inaugurado representou um investimento de 8 mil contos, financiados em 2 mil contos pela CVCV e os restantes 6 mil contos suportados pela tesouraria municipal e pelo governo de Cabo Verde.
Ao usar da palavra a Sra. Ministra da Família e Inclusão Social enalteceu a importância do Centro, para de seguida pedir a população local que cuidem e acarinhem espaço, porque cuidar das pessoas é cuidar de Cabo Verde. “Queria aproveitar, também, para agradecer a Cruz Vermelha de Cabo Verde, pela sua participação na edificação deste e outros investimentos sociais, e também pela colaboração que vem prestando ao governo nesta pandemia, em especial no programa de apoio alimentar as famílias carenciadas”, concluiu.
Anibal Fonseca, durante a sua alocução considerou o sector social como um pilar fundamental desta edilidade, estando esta classe no município coberta por todos os apoios socias que lhes permitem viver com dignidade como o rendimento social de inclusão emergencial e de expansão, criadas em decorrência do COVID 19, assim como o rendimento solidário, para além dos cerca de 200 idosos que beneficiam de assistência social da Câmara serem atendidas diariamente por 12 cuidadoras a tempo inteiro. “Devo enaltecer que este empreendimento social, foi totalmente remodelado e encontra-se equipado para melhor servir os nossos idosos, prestando-lhes um serviço de qualidade. Ele irá servir os idosos dos povoados de Berlim, Bofador, Covoada, Figueira de Cruzinha, e zonas limítrofes complementando assim os outros já existentes no município que respondem pelos “mais velhos” das localidades de Alto S. Tomé, Cire, Ribeira das Patas, entre outras”, arrematou.
Com o sentimento do dever cumprido Anibal Fonseca afirma que “o objetivo passa agora por continuar o trabalho social, garantindo cada vez melhor qualidade de vida aos nossos idosos.
Na cerimónia de inauguração o edil da CMPN recordou o percurso de quatro anos de ação social, um trajeto “de muitas dificuldades, mas também de motivos de satisfação”.
Por seu turno, o representante da Cruz Vermelha de Cabo Verde, Sr. José Candeias, na sua intervenção fez questão de reafirmar quão importante e gratificante é cuidar dos idosos para de imediato reafirmar que é uma classe acarinhada e cuidada nas ações prioritárias da CVCV. “Enalteço a cooperação institucional existente entre a CMPN e a CVCV com o firme propósito de melhor aproveitar as potencialidades humanas e logísticas para o desenvolvimento e a implementação conjunta de programa e projetos nos vários domínios, como o de cuidar dos idosos e dos carenciados, a oferta de um camião cisterna ao município para garantir a distribuir de água potável à população mais desfavorecida são exemplos vivo disso. A Câmara Municipal de Porto Novo pode contar com a CVCV nas suas ações humanitárias”, concluiu este dirigente filantrópico.
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A primeira reunião ordinária do Conselho Superior da Cruz Vermelha de Cabo Verde, que aconteceu nos dias 13 e 14, na Sede do Conselho local, em Paiol, serviu para discutir e aprovar um conjunto de instrumentos e medidas de políticas com impactos determinantes para o desenvolvimento institucional da Sociedade Nacional da Cruz Vermelha e que, também, irá potencializar a sua capacidade de intervenção humanitária, no atual contexto da pandemia.
Par além do Plano Estratégico que baixou à Assembleia Geral foram apreciados, o Relatório do Auditor Independente às Contas de 2018, as linhas de revisão do PCCS e aprovados os Relatório de Atividades e Contas de 2019, o Orçamento e Plano de Atividades para 2020, entre outros.
No decorrer da reunião mostrou-se premente discutir e aprovar, ainda este ano os principais instrumentos jurídicos, como a Orgânica, o Estatuto revisto, a Lei de Emblema, o Código de conduta, o Cartão de Identificação dos Membros/Voluntários, o Regulamento Eleitoral e o Plano Estratégico da CVCV para os próximos anos, o Conselho Superior fixou para finais de setembro a realização de uma Assembleia extraordinária.
No final da reunião o Presidente da Cruz Vermelha de Cabo Verde, Tenente Coronel, Arlindo Soares de Carvalho com o propósito de conferir maior relevância à história da CVCV enquanto instituição humanitária propôs homenagear todo o voluntário que de forma incansável e abnegada entregam-se em prol do alívio do sofrimento humano e promoção do bem-estar dos cabo-verdianos, a denominação do patrono da sede do Conselho Local da Cruz Vermelha da ilha Brava a voluntária Edite Silva, que foi aprovada por unanimidade e com um forte aplauso dos presentes.
Recorde-se que em consequência da disseminação da COVID-19 a nível nacional, com maior incidência na cidade da Praia onde se realizou o encontro, a Cruz Vermelha de Cabo Verde criou as condições necessárias permitindo que a reunião se realizasse por via presencial e videoconferência.
