Vai ser uma instituição de excelência e líder nacional no campo social e humanitário no mandato 2022 /2026
Após a investidura pelo Presidente da República de Cabo Verde e Presidente de Honra, da Cruz Vermelha de Cabo Verde, Dr. José Maria Neves, o novo Conselho Superior eleito esteve reunido no dia 10 de março, quinta-feira, período da tarde e todo o dia de sexta-feira 11, na sede do Conselho Local da Praia, sito no Paiol, em analise e aprovação dos instrumentos de gestão do mandato 2022 a 2026.
Os trabalhos decorreram em modo presencial e por vídeo conferência sob a orientação do Tenente Coronel Arlindo Soares de Carvalho, com a participação de todos os membros da novo Conselho Superior, os Presidentes dos Conselhos Locais, o Secretário Geral, a representante Nacional da Juventude, os Presidentes do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética, o membro Cooptado e os demais colaboradores , que em conformidade com a ordem dos trabalhos dissecaram ao pormenor os documentos em análise, tais como o programa de mandato 2022 – 2026, o orçamento para o ano em curso, a proposta de alteração da Orgânica da CVCV e o projeto “Clima”, para no final, de forma unânime todos os conselheiros superiores presentes, os únicos com direito a voto, darem seu “agreement”.
Apesar de por ora, o mundo estar a navegar em águas turbulentas e cheio de incertezas concernente a dificuldades económicas e financeiras, pois a questão da Covid-1 contínua a disseminar, a seca cíclica teima em fustigar Cabo Verde e agora, a guerra instalada no coração da Europa com resultados imprevisíveis atinente ao seu término e efeitos dali emergentes, esta equipa que agora inicia funções, não baixam os braços e estão cintes nos desafios que têm pela frente, mas confiantes e decididos em garantir a solidez das suas bases e continuarem a assumir de forma plena os compromissos em prol da vida, da saúde, do bem-estar e da promoção da dignidade dos cabo-verdianos mais desprotegidos e arrasados pelos males que vem destruindo o planeta.
PROGRAMA DE GOVERNAÇÃO 2022-2026
As linhas mestras do mandato que ora inicia tem como assentamento a inovação e o reforço da base financeira da CVCV através de implementação da plataforma digital de jogos nacional, com abrangência internacional. Perspetiva-se também aprofundar o processo de reforma, o reforço das relações com os poderes públicos, implementação de projetos estratégicos, consolidação das parcerias nacionais e internacionais, fortalecimento do funcionamento dos Órgãos Sociais, modernização, gestão e administração da Sociedade Nacional.
Faz parte ainda desta incitação estratégica a implementação efetiva da Escola Nacional de Socorrismo e Cuidados com todas as suas valências, ao nível da terceira idade, da saúde, da alimentação, da psicologia e mesmo no que considerar contacto humano entre gerações, como também dispensar uma atenção especial a juventude e ao voluntário como pilares de sustentabilidade das ações humanitárias, por via de formação contínua e do desenvolvimento das suas capacidades de liderança.
A visão da Sociedade Nacional da Cruz Vermelha de Cabo Verde prima por continuar sendo uma instituição de excelência e líder nacional, no campo social e humanitário, com foco nos grupos em situações de vulnerabilidade. Para isso ela deverá exercer uma influência real em termos de visibilidade, modificação de comportamento e também no que diz respeito a diplomacia humanitária.
Este programa de mandato tem como valores fundamentais a liderança, a ética, a integridade, a transparência, a excelência, o respeito pela diversidade, a inovação e o profissionalismo, pressupostos indispensáveis para que cumpra com êxito os objetivos estratégicos estabelecidos que estão intrinsecamente ligados ao salvar vidas, desenvolver ações humanitárias e reduzir a vulnerabilidade, reposicionar e fortalecer a Sociedade Nacional, promover a divulgação do DIH, fortificar relações de cooperação, prevenir, preparar e responder a DCOE, desenvolver competências, inspirar e incentivar jovens e voluntários enquanto veículo importante e transformadora de culturas institucionais para o revigorar da base do voluntariado, com implementação das suas políticas na promoção, transparência e credibilidade das suas intervenções.
ORÇAMENTO PARA 2022
O orçamento para o ano de 2022, homologado pelos conselheiros Superiores da CVCV define como objetivo estratégico de intervenção, salvar vidas em tempos de desastres e crises, desenvolver ações humanitárias, reposicionar e avigorar a presença da CVCV nas estruturas regionais e internacionais do Movimento, reforçar a diplomacia humanitária e promover a difusão do DIH entre voluntários, forças da defesa e segurança, universidades e demais servidores do Estado, mobilizar, capacitar e inspirar os jovens e os voluntários para as causas filantrópicas, incentivar a sociedade civil para ajudar a prevenir, preparar e responder a desastres, catástrofes e outras emergências com consequenciais imprevisíveis, desenvolver competências e diligenciar a valorização do individuo, implementar um modelo de gestão por processos com foco na modernização e descentralização e ainda fortalecer a base financeira, de infraestrutura física e tecnológica e de sistemas de suporte.
A sua elaboração foi feita a partir de uma análise ponderada do contexto económico e social, perspetivando alguma imprevisibilidade em 2022 resultante da contenção ou não da disseminação da Covid 19, a continuidade da seca em Cabo Verde e o término da guerra no coração da Europa, todas elas com repercussões arrasadoras ao nível social, económico, político e cultural.
Espera-se que a sustentação do sistema financeiro e económica, a saúde mental e o acesso a bens essenciais como alimentação, medicamentos, transporte, continue a degradar-se em todo mundo e, com maior acuidade em países como Cabo Verde onde as populações são mais carentes e dependentes.
Este orçamento está alinhado com as opções do Plano Estratégico da Sociedade Nacional (SN) e a estratégia 2030 do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, e nele foram fixadas como as grandes linhas de política a inovação e o reforço da base financeira da CVCV através de implementação da plataforma digital de jogos nacional, com abrangência internacional, o aprofundamento do processo de reforma, o fortalecimento das relações com os poderes públicos e implementação de projetos estratégicos e geradores de rendimentos, a modernização, gestão e administração da SN, a consolidação e o reforço de parcerias e relações de cooperação nacionais e internacionais, a mobilização da juventude e a fortificação do voluntário e também o aumento da capacidade de intervenção da CVCV no campo social e humanitário.
Para persecução deste orçamento projeta-se em termos de receitas o valor aproximado de 229 264 389,00 (duzentos e vinte e nove milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove escudos cabo-verdianos), que será conseguida na mobilização de recursos significativos para este e anos seguintes, pelo que é imprescindível redobrar esforços e continuar no fortalecimento e consolidação de parcerias e relações de cooperação ao nível nacional e internacional, através de uma forte ofensiva diplomática humanitária.
Em relação a despesas prevê-se o mesmo valor de receitas, sendo o fornecimento de serviços externos com 155.278.349,00, pessoal, 60.540.582,00 e Outros Gastos Operacionais com 13.445.458,00, incluído atividades e investimentos previstos no quadro dos projetos da cooperação internacional.
O Plano de investimento estruturado para este mandato, está orçado em 1.178 milhões de contos e conta com recursos orçamentais internos, resultante da exploração dos jogos sociais e outros projetos geradores de rendimentos programados com recursos de terceiros. Considerando a limitação do espaço orçamental para 2022 na rubrica investimentos, a CVCV terá de recorrer a empréstimos bancários e a outras instituições financeiras, como também a mobilização de parcerias, para a execução dos grandes projetos.
NOVO REGULAMENTO ORGANICO DA CVCV
A fim de alinhar a estrutura dos serviços da CVCV aos novos desafios e medidas de políticas que se impõem neste novo ciclo, revigorar a capacidade técnica e institucional, promover uma melhor eficácia, articulação e coordenação, foi apresentado e ratificado ainda nesta reunião do Conselho Superior o novo Regulamento Orgânico da Cruz Vermelha de Cabo Verde.
Conforme a nova orgânica a secretaria geral é o órgão central responsável pela administração financeira e patrimonial, para a execução das deliberações dos órgãos superiores e pela coordenação e articulação dos serviços e projetos da Sociedade Nacional. Fazem parte desta estrutura central de coordenação os departamentos de catástrofe, logística, segurança alimentar e nutricional, da saúde, socorrismo e educação, da juventude e do voluntariado, de comunicação e relações públicas e do planeamento, administração e gestão de projetos.
As alterações mais substantivas da nova estrutura tem a ver com o realinhamento e organização dos encargos, reforço das competências técnicas internas, racionalização de meios para uma maior eficácia e eficiência, face aos desafios do novo ciclo de governação que se inicia.
Por exemplo, no domínio da comunicação esse desafio impõe-se com maior acutilância, porquanto, para além da dispersão de meios, continua-se a ter muitas limitações e dificuldades, custos associados importantes, ausência de instrumentos e competências internas, consubstanciando fragilidades institucional que obriga o SN a recentrar os serviços internamente, concentrando todos os meios, reformar e acelerar o processo de consolidação deste tão importante instrumento de formação e informação desta instituição humanitária.
Esta Reunião ordinária sendo a primeira do mandato foi muito dinâmica e tudo aponta para o primar da transparência, eficiência e eficácia com o compromisso de arregaçar as mangas e criar almofadas, para que as bases financeiras sejam mais robustas de forma a assegurar o cumprimento das incumbências humanitárias junto dos mais vulneráveis. Pois as responsabilidade e obrigação de cumprir o legado que foram deixadas pela governance anterior e as exigências de fazer mais e melhor são mais Incisivas e rigorosas.
