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Servindo Voluntariamente Cabo Verde e a Humanidade
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Com o término da Assembleia GeralExtraordinária da Cruz Vermelha de Cabo Verde os delegados presentes mostraram-se satisfeitos com os resultados conseguidos e confiantes no futuro desta Sociedade Nacional. Pois acham que as condições estão criadas para competirem em pé de igualdade com as demais Sociedades Nacionais filiadas na Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
Cumprindo a deliberação da última reunião do Conselho Superior da Cruz Vermelha de Cabo Verde em moldes presencial e videoconferência, em consequência da pandemia do COVID-19, os 31 delegados e 11 convidados da Sociedade Nacional estiveram reunidos nos dias 30 de Setembro e 1 de Outubro, na Biblioteca Nacional em Assembleia Geral Extraordinária com o propósito de discutir e aprovar um pacote de instrumentos jurídicos que visa adotar esta instituição humanitária cabo-verdiana de base legal para a execução de projetos, programas e ações que enformam as leis, princípios e valores desta Sociedade Nacional.
Na intervenção de abertura, o Dr. Arlindo Soares de Carvalho, Presidente da Cruz Vermelha de Cabo Verde disse que em outubro de 2017, quando a equipa que lidera assumiu os destinos desta instituição humanitária tinha a noção clara que era preciso fazer reformas profundas e urgentes ao nível da “gouvernance”, de políticas e da administração e gestão estribadas em cinco eixos, como governança, reforma e desenvolvimento institucional, juventude e gestão do voluntariado nacional, reforço da capacidade de intervenção no domínio de catástrofes, emergências e área social, cooperação e desenvolvimento de parcerias, promoção e desenvolvimento da comunicação institucional e por último conhecimento institucional, sendo alguns deles já alavancados e outros em execução, para que a Cruz Vermelha possa estar em condições de ser avaliada pela Sociedade Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
Esta Assembleia Geral veio demonstrar a sincronia, o forte engajamento e o empenho de todos os seus integrantes, desde os Conselhos locais, Conselhos Executivos e Superiores, pela forma dedicada, informada e participativa como envolveram na discussão para o melhoramento e aprovação dos documentos em pauta como Regime Jurídico e Estatutos, Regulamento Eleitoral, Cartão de Identificação do Voluntário e Colaborador, Código de Conduta, Pano Estratégico, Lei de Emblema, e Regulamento Orgânico, instrumentos jurídicos importantes e imprescindíveis para a melhoria da performance da Cruz Vermelha de Cabo Verde, na medida em que irão impulsionar, aperfeiçoar e transformar a governação e consequentemente a prestação desta instituição nas questões cruciais que o determinam.
Ainda no decorrer desta reunião magna que ora termina e que foi qualificada como a melhor de sempre, quer pela sua organização, planificação e participação, foram apresentadas e aprovadas no ponto diversos mais três deliberações, entre as quais destaca-se a que oficializa, de forma fundamentada o dia 20 de Outubro como dia do voluntariado da Cruz Vermelha de Cabo Verde, data essa que já era comemorada há muitos anos.
Uma outra nota que engrandece esta Assembleia Geral Extraordinária foi a exaustiva socialização dos documentos em pauta, a presença e disponibilidade dos executores e promotores dos diplomas em esclarecer dúvidas, explicar limites e alcance de cada dúvida suscitada durante o debate pelos delegados.
Encontro de lideranças
É de salientar que no dia 29 de Setembro, dia que precedeu a Assembleia Geral Extraordinária, a Governança, aproveitando a presença dos Presidentes dos Conselhos Locais na Capital do país, realizou o VI Encontro de Liderança da Cruz Vermelha de Cabo Verde a fim de, conjuntamente, refletirem a situação pandémica vivenciada no país em virtude da disseminação do novo coronavírus, atendendo a o que foi feito de acordo com as diretrizes emanadas pelos responsáveis sanitários e correções
necessárias para a continuidade dos trabalhos.
Tendo em atenção as dificuldades e constrangimentos que muitas vezes os voluntários e colaboradores enfrentam em cada ribeiras e cutelos deste país ao atender os mais carenciados, exigindo uma motivação constante e um grande espírito de liderança e de saber fazer, os promotores entenderam que era fundamental que o encontro centralizasse no exercício da liderança no contexto Cruz Vermelha.
Segundo o responsável máximo da Cruz Vermelha em Cabo Verde, “para sermos melhores líderes temos de estar motivados, mais e melhor capacitados, com melhor aptidão para exercermos ao nível central e local uma liderança que justifique os propósitos do Movimento”. Foi com este pressuposto que se criou um exausto painel com cariz formativo onde se debateram temas como, Partilha de Experiências em Gestão de Catástrofe e Emergência na Boa Governação, Liderança e Gestão de Processos, Juventude e o Voluntariado, Desafios da Comunicação na CVCV e Retrospetiva, Avaliação e Partilha de Resultados ao nível de Governação.
É opinião unanime que o encontro foi bastante produtivo e os tópicos discutidos revelaram-se importantes e de interesse para a capacitação dos responsáveis locais no cumprimento das suas atribuições.
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A Cruz Vermelha de Cabo Verde será ressarcida em pela empresa portuguesa WD2 por não cumprimento de forma adequada o contrato estabelecido no âmbito da automatização dos jogos sociais de totoloto e Jocker.
A Cruz Vermelha de Cabo Verde, por decisão do 5º juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa acaba de vencer o processo declarativo comum que decorria contra as empresas IDW - Consultoria em Serviços de Informação Lda. e de DW2 - Integração e Desenvolvimento, Lda. desde 2015 respeitante ao contrato de execução pela IDW de uma plataforma informática destinada à melhoria dos serviços de jogos de Totoloto e Joker em Cabo Verde, que passava pela conceção de sistemas de hardware e software, formação no sector de informática, importação e comercialização de equipamentos, componentes, acessórios e consumíveis informáticos, tornando o sistema no seu conjunto mais célere e automático.
No decorrer da execução do contrato e da transferida da posição contratual da IDW para a WD2, com a anuência da CVCV começou-se a verificar atrasos e múltiplos defeitos na implementação do sistema, com falhas na captura de matrizes, impossibilidade de digitalização em 2 pontos simultaneamente, impossibilidade de digitalização usando scanner Kodak i150, forçando a CVCV a recorrer ao tribunal exigindo um ressarcimento por danos causados.
Conforme o acórdão do 5º Juiz Cível da Comarca de Lisboa o que determinou a condenação da DW2 foi a tese apresentada pela IDW / DW2 referente as instruções de preenchimento e validação dos boletins de forma não convincente, visto que a IDW enquanto empresa especializada na captura de dados e digitalização de matrizes, tem por obrigação de saber qual a tecnologia a ser utilizada para conseguir o objetivo pretendido e não a CVCV enquanto instituição contratante. Continuando, a deliberação observa que a empresa contratada esteve envolvida e participou de forma direta na elaboração do “projeto de automatização”, o que lhe estorva imputar as consequências de utilização da tecnologia utilizada à CVCV pelo não cumprimento dos restantes pressupostos contratuais, no que diz respeito aos tempos e arquitetura do sistema, concebida.
Porém, os advogados da Cruz Vermelha de Cabo Verde acautelam-se chamando atenção que, enquanto o juízo não transitar em julgado, a DW2 poderá recorrer da decisão ou requerer a alteração da factualidade dada como provada com base nas gravações do julgamento. “Se isso não acontecer no prazo previsto, a CVCV pode interpelar a DW2 para o cumprimento imediato da sentença, sob pena desta instituição filantrópica avançar com uma ação executiva para a sua observância” concluiu.
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Em comemoração ao dia internacional da Cruz Vermelha Internacional e do Crescente Vermelho o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos Fonseca, enquanto presidente de honra da Cruz Vermelha de Cabo Verde, a partir de Ribeira Grande, Santo Antão endereçou ao mundo e a nação cabo-verdiana, em particular, um comunicado enaltecendo o papel dos largos milhões de voluntários espalhados pelo universo, cuja missão central é aliviar o sofrimento humano dilacerados por guerras, catástrofes naturais e por vulnerabilidades diversas.
Aproveitando a ocasião enalteceu o papel primordial que a Cruz Vermelha de Cabo Verde vem desempenhando no quadro da pandemia do novo coronavírus que tanto mal tem causado ressaltando o importantíssimo apoio prestado aos serviços de saúde durante estes tempos de pandemia e a inestimável contribuição da legião de voluntários que, em todos os cantos do país ajudam a minimizar o padecimento dos mais necessitados.
Comunicado na íntegra de Sua Excelência, senhor Presidente da República de Cabo Verde
Celebra-se hoje o Dia internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, maior organização humanitária do planeta e que reúne largos milhões de voluntários espalhados pelo mundo, cuja missão central é aliviar o sofrimento de seres humanos dilacerados por guerras, catástrofes naturais e por vulnerabilidades diversas.
O Movimento promove o respeito pela dignidade humana, em particular durante conflitos armados, através de 189 Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, unidas por sete Princípios Fundamentais, de entre os quais se destacam a Humanidade, a Independência, a Neutralidade, o Voluntariado e a Universalidade.
Não obstante a omnipresença dos voluntários da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em praticamente todos os cenários em que um ser humano sofre, a sua missão tem-se tornado mais complexa, em razão da mudança de natureza dos conflitos existentes em grande parte do globo
Desde o século XIX, os conflitos deflagram-se cada vez mais dentro dos países, travados entre forças armadas nacionais e grupos de oposição, ou entre vários grupos rivais.
Posteriormente, verificou-se, também, um aumento no número de conflitos entre comunidades motivados por identidades, que muitas vezes resultam em violência generalizada e numa grande quantidade de pessoas deslocadas.
Este quadro já de si muito complexo alterou-se, ainda mais, com a chamada “guerra contra o terror”, que veio condicionar poderosamente a ação humanitária.
Na realidade, ao assumir uma dura postura contra o que consideram grupos terroristas, os Estados, às vezes, utilizam medidas que vão além dos limites das práticas aceites segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH).
Este quadro, felizmente, não tem impedido o Movimento de continuar a honrar os seus princípios e a acudir às vítimas das guerras, das catástrofes naturais e das doenças.
A Cruz Vermelha de Cabo Verde, com os seus mais de 1500 voluntários, tem assumido de forma integral e solidária os princípios que norteiam o Movimento e, felizmente, enquanto agente da Proteção Civil, já habituou os cabo-verdianos a uma presença permanente e reconfortante em todas as situações de dificuldade que nos têm assolado.
Tanto nos contextos de doença como nas de catástrofes naturais, a bandeira da instituição que sempre congrega amparo, coragem, apoio, suporte e dignidade, é desfraldada.
Mesmo em situação de normalidade a Cruz Vermelha de Cabo Verde diz-se presente no dia-a-dia de muitas pessoas idosas e de diversas crianças através de programas socais e educativos.
Muitos doentes crónicos são amparados pela Cruz Vermelha que ainda estende a sua intervenção pelas áreas ambiental e do saneamento.
Neste dia internacional da Cruz Vermelha queria enaltecer o papel primordial que ela tem desempenhado no quadro da epidemia do novo coronavírus que tanto mal nos tem causado.
O importantíssimo apoio prestado aos serviços de saúde durante estes tempos de epidemia e a inestimável contribuição da legião de voluntários que, em todos os cantos do país, ajudam a minimizar o sofrimento dos mais necessitados, são uma eloquente mensagem de solidariedade e um reforço da certeza de que a doença será vencida.
Nas qualidades de Presidente da República e de Presidente de Honra da Cruz Vermelha de Cabo Verde, exprimo o meu profundo reconhecimento à Cruz Vermelha de Cabo Verde, muito especialmente aos seus voluntários.
JCF
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No passado 23 de agosto foi um dia de festa para a população do Porto Novo, mais precisamente da localidade de Berlim e arredores, por verem realizada um sonho há muito acalentado, pois acabava-se de inaugurar, pela Ministra da Família e Inclusão Social, Dra. Marise Rozabal, Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, Dr. Aníbal Fonseca e o membro do Conselho Superior da Cruz Vermelha de Cabo Verde (CVCV), Sr. José Candeias, em representação ao Presidente dessa instituição humanitária que não pode estar presente, por problemas de transporte, o Centro de dia de Berlim.
O empreendimento ora inaugurado representou um investimento de 8 mil contos, financiados em 2 mil contos pela CVCV e os restantes 6 mil contos suportados pela tesouraria municipal e pelo governo de Cabo Verde.
Ao usar da palavra a Sra. Ministra da Família e Inclusão Social enalteceu a importância do Centro, para de seguida pedir a população local que cuidem e acarinhem espaço, porque cuidar das pessoas é cuidar de Cabo Verde. “Queria aproveitar, também, para agradecer a Cruz Vermelha de Cabo Verde, pela sua participação na edificação deste e outros investimentos sociais, e também pela colaboração que vem prestando ao governo nesta pandemia, em especial no programa de apoio alimentar as famílias carenciadas”, concluiu.
Anibal Fonseca, durante a sua alocução considerou o sector social como um pilar fundamental desta edilidade, estando esta classe no município coberta por todos os apoios socias que lhes permitem viver com dignidade como o rendimento social de inclusão emergencial e de expansão, criadas em decorrência do COVID 19, assim como o rendimento solidário, para além dos cerca de 200 idosos que beneficiam de assistência social da Câmara serem atendidas diariamente por 12 cuidadoras a tempo inteiro. “Devo enaltecer que este empreendimento social, foi totalmente remodelado e encontra-se equipado para melhor servir os nossos idosos, prestando-lhes um serviço de qualidade. Ele irá servir os idosos dos povoados de Berlim, Bofador, Covoada, Figueira de Cruzinha, e zonas limítrofes complementando assim os outros já existentes no município que respondem pelos “mais velhos” das localidades de Alto S. Tomé, Cire, Ribeira das Patas, entre outras”, arrematou.
Com o sentimento do dever cumprido Anibal Fonseca afirma que “o objetivo passa agora por continuar o trabalho social, garantindo cada vez melhor qualidade de vida aos nossos idosos.
Na cerimónia de inauguração o edil da CMPN recordou o percurso de quatro anos de ação social, um trajeto “de muitas dificuldades, mas também de motivos de satisfação”.
Por seu turno, o representante da Cruz Vermelha de Cabo Verde, Sr. José Candeias, na sua intervenção fez questão de reafirmar quão importante e gratificante é cuidar dos idosos para de imediato reafirmar que é uma classe acarinhada e cuidada nas ações prioritárias da CVCV. “Enalteço a cooperação institucional existente entre a CMPN e a CVCV com o firme propósito de melhor aproveitar as potencialidades humanas e logísticas para o desenvolvimento e a implementação conjunta de programa e projetos nos vários domínios, como o de cuidar dos idosos e dos carenciados, a oferta de um camião cisterna ao município para garantir a distribuir de água potável à população mais desfavorecida são exemplos vivo disso. A Câmara Municipal de Porto Novo pode contar com a CVCV nas suas ações humanitárias”, concluiu este dirigente filantrópico.
